segunda-feira, abril 03, 2017

Sinal vermelho



O sinal vermelho vem do Rio de Janeiro, mais uma vez. Por lá, cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram presos sob a suspeita de manterem esquemas com empresas que estão enroladas com a Operação Lava Jato. E a lama pode chegar até ao Tribunal de Contas da União (TCU). Traduzindo: os órgãos que são responsáveis por fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos estão sob suspeita de seus membros terem relação promíscua com os corruptos.

Isso não é exatamente uma novidade. É de se imaginar que conselheiros indicados para os cargos vitalícios pelos políticos em algum momento não tenham isenção para fiscalizar e votar contas. A propósito, isso foi alvo de críticas pela ONG Transparência Brasil: “Na prática, a indicação política é a regra na escolha de conselheiros, o que faz com que as votações nas Assembleias, nas Câmaras e no Congresso sejam jogos de cartas marcadas – em geral tratados com naturalidade pelos políticos”.

Só para lembrar um episódio recente, o ministro Augusto Nardes, que relatou o julgamento das contas da então presidente Dilma (PT) que acabou instruindo o processo de impeachment, é alvo de um inquérito penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relativo à Operação Zelotes, que investiga o pagamento de propinas a membros do Conselho Administrativo da Receita Federal para anular multas fiscais contra empresas.

Se fosse feito um levanto de todos os TCEs no país, certamente seria apontado que uma boa parcela dos conselheiros está envolvida em algum tipo de acusação e respondem a alguns processos que dizem respeito à corrupção ou outros crimes contra a administração pública.

A realidade que se apresenta a partir das prisões no Rio de Janeiro demorou a ser colocada em avaliação neste Brasil da safadeza. A corrupção endêmica corrói todos os poderes e domina setores importantes que têm o importante papel de fiscalizar e cobrar a boa aplicação dos recursos públicos.

A cada revelação que parte das entranhas das delações premiadas da Operação Lava Jato, mais lama fétida sai do esgoto político. É difícil acreditar em um país livre da corrupção, se todos os poderes estão enredados por essa bandalheira. E mais difícil ter esperança se o povo tem aceitado que os mesmos canalhas sejam reeleitos a cada pleito.

P.S.: Artigo publicado originalmente na Folha de Boa Vista

quinta-feira, março 30, 2017

Do foro ao pistolão


Uma das práticas que mais beneficiaram os corruptos, no Brasil, foi o chamado foro privilegiado concedido aos políticos. Essa prática nefasta foi responsável por engavetar as investigações de muitos políticos notadamente safados que hoje continuam como se ficha limpa fossem, pois acabaram beneficiados por um cancro judicial chamado prescrição retroativa.

Esse foro privilegiado amplo e irrestrito (aos moldes da “suruba do Jucá”) permite que os políticos corruptos tenham o direito de seus processos serem enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que é a mais alta Corte brasileira, a única instância com poder de investigar, julgar e condenar quem tem o tal privilégio de foro.

A grande questão é que o STF não tem estrutura para investigar os processos que são encaminhados para lá. Isso significa que a morosidade processual, a lentidão de um gigante abarrotado de processos pendentes, soma-se a falta de estrutura de uma instância que não foi preparada para investigar, como a Justiça faz na primeira instância.

Esse é o grande risco que se abate sobre a Operação Lava Jato, pois o STF ficou mais sobrecarregado do que já era quando recebeu a “lista de Janot”, ou seja, os 83 pedidos de abertura de inquérito enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Além disso, o STF terá que analisar os pedidos de inquérito contra dez governadores, procedimento para que sejam encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a instância do foro privilegiado dos chefes do Executivo, o qual também sofre dos mesmos males do Supremo.

Toda morosidade no Supremo, somada à falta de estrutura para investigar e colher provas dos políticos investigados, leva àquele temor de que possa ocorrer a prescrição dos processos (leia-se arquivamento), o que tradicionalmente ocorreu com outras ações de políticos de alto coturno que se livraram de graves denúncias de corrupção e de outros crimes não menos piores.

É por isso que se torna imprescindível acabar com essa sem-vergonhice do foro privilegiado, para que os corruptos não sejam beneficiados pelas prescrições que alimentam a impunidade no Brasil e contribuíram para formar essa casta intocável de políticos que comandam hoje o país.

Por muitos anos, essa casta se gabou de ter influência na Justiça, da primeira à última instância. Inclusive, em Roraima, há um parlamentar que diz (ou dizia) abertamente que tinha poderes para mandar arquivar, inocentar ou condenar no Supremo, de acordo com suas conveniências. Esse é o Brasil da esculhambação, que vai do foro privilegiado ao pistolão.

P.S.: Artigo publicado originalmente na Folha de Boa Vista

jesseroraima@hotmail.com

quarta-feira, março 29, 2017

Sem investimento


O trajeto até a Serra do Tepequém, no Município de Amajari, ao Norte do Estado, é um dos exemplos de seguidos descasos do poder público com a infraestrutura básica para garantir o mínimo de investimento para o turismo roraimense. Tepequém, por si só, tem uma história de sobrevivência ao garimpo predatório, e sua comunidade resiste às duras penas depois que o diamante deixou de ser a principal fonte de renda para muitos e de riqueza para alguns poucos.

O descaso começa pelas vias de acesso. Enquanto o trecho norte da BR-174 está sendo restaurado pelo Exército, garantindo um pouco de segurança ao condutor e aos turistas, a rodovia estadual que dá acesso à serra, a RR-203, apresenta inúmeros buracos, resultado de anos de abandono pelo Estado, sem a mínima manutenção à malha viária, alguns buracos tapados com barro.

Esse abandono é incompreensível (para não afirmar vergonhoso), pois Tepequém é um dos principais pontos turísticos de Roraima por suas belezas naturais compostas pelo clima serrano, cachoeiras, locais para trekking ou mesmo para quem busca um descanso no fim de semana longe do barulho de máquinas e gente.

Mais incompreensíveis são as condições do trecho urbano da RR-203, na minúscula sede do município, a Vila Brasil. Mesmo sendo a principal avenida daquela cidade, a via é tomada por imensas crateras do começo ao fim, deixando o visitante sem entender por que um prefeito permite que isso ocorra.

E não se trata de algo recente. Historicamente, os prefeitos que por lá passaram sequer se incomodaram em ter a principal via da cidade tomada por crateras, sabendo que esta via significa não apenas bem-estar aos moradores, mas a chegada de dinheiro novo por meio dos turistas e visitantes.

Recentemente, o Governo do Estado tem ensaiado um investimento no turismo daquela região, fazendo o básico (e isso com anos de atraso!), que é a sinalização de pontos turísticos e a tentativa de organizar os guias turísticos. Mas é um muito pouco, ínfimo, diante do potencial daquela região e da obrigação do governo em fomentar essa atividade.

Os empresários do setor, principalmente os donos de pousadas e de outros empreendimentos turísticos, sentem na pele o abandono por parte do poder público de uma forma geral. Se não fizesse mais nada e apenas cuidassem da estrada, os governantes já fariam muita coisa; não só em Tepequém, mas em outras regiões turísticas, como Serra Grande, no Cantá, e em Uiramutã, por exemplo.


jesseroraima@hotmail.com

terça-feira, março 28, 2017

Gritos ocultos


Como já era de se esperar, o fantasma que mais atormenta o trabalhador brasileiro em geral, a Reforma da Previdência, não constava na pauta do movimento realizado no domingo, liderado pelos mesmos organizadores dos protestos em favor do impeachment. É como se esse assunto fosse insignificante diante do abismo que se abriu a partir desse governo que aí está, enredado pela corrupção, a começar pelo seu ministério e suas lideranças políticas citadas na Operação Lava Jato.

Os organizadores do protesto, desta vez com baixa adesão e sem panelaço, emplacaram como bandeira o voto em lista e anistia ao caixa 2, demostrando uma grande benevolência com esse grupo da bandalheira que comanda o país - e isto porque o Congresso havia acabado de aprovar a terceirização ampla e irrestrita (só para lembrar a “suruba de Jucá”) e que defende a unhas e dentes a Reforma da Previdência, que vai impedir que o trabalhador se aposente ainda em vida.

Para reafirmar a dissonância da manifestação de domingo com os anseios populares, as manifestações nos grandes centros novamente aglutinaram os 
representantes de movimentos que querem a intervenção militar (outros querem a monarquia). E Temer e sua quadrilha (nas palavras de Janot) foram poupados, como se não tivessem nada a ver com o que está acontecendo no país.

Em Boa Vista, os manifestantes de antes sequer se arriscaram a colocar a cara para fora com suas camisas da Seleção. Nem aquela meia-dúzia com um trio elétrico apareceu, pois o mais importante estava passando na televisão, naquele momento: os jogos de seus clubes do Rio de Janeiro e São Paulo.

E assim está a situação de um país que caminha em direção ao abismo para o trabalhador, com movimentos que chamam as pessoas para as ruas, mas não colocam em pauta as principais bandeiras de lutas. Afinal, Temer e seu grupo foram colocados de forma ilegítima no poder para isto mesmo, para arrochar o povo em favor dos banqueiros e das grandes corporações empresariais que mandam no país.

Se não houvesse um ou outro manifestante protestando contra a Reforma da Previdência e a terceirização no país, daria para afirmar que essa mobilização de domingo serviu tão somente para desviar a atenção dos trabalhadores brasileiros para a tragédia que está por vir. Os banqueiros e os grandes empresários que bancam as campanhas eleitorais dos corruptos agradecem a pauta que ficou oculta nessa manifestação.

P.S.: Artigo publicado originalmente na Folha de Boa Vista

jesseroraima@hotmail.com

segunda-feira, março 27, 2017

Patinho da vez


Tudo o que os trabalhadores brasileiros conquistaram ao longo das décadas, antes mesmo da ditadura militar, foi lançado ao lixo em seis meses desse governo golpista sustentado por uma quadrilha, conforme as palavras de Janot. A aprovação ontem, pelo Congresso, do trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado, é um golpe fatal ao trabalhador brasileiro, já fragilizado com a aprovação da Emenda à Constituição dos gastos públicos, que limita as despesas dos governos por até 20 anos. 

Quem acompanha a situação do Estado de Roraima conhece muito bem o que representa a terceirização no serviço público, com pais e mães sendo explorados por empresas que geralmente são ligadas a um político. Além dos salários achatados, esses trabalhadores vivem com os salários atrasados, o que revela a precarização das relações de trabalho.

Sem concurso público, as contratações são feitas ao bel prazer dos contraentes, que submetem o trabalhador a um medo constante de ser demitido a qualquer momento, principalmente se for cobrar direitos trabalhistas. A Justiça do Trabalho, em Roraima, é abarrotada de denúncias feitas por terceirizados.

Além disso, existem casos de empresas terceirizadas que se transformam em comitê eleitoral em tempo de eleição, com o trabalhador sendo forçado a fazer campanha para o candidato indicado pela empresa, como já ocorreu em Boa Vista, quando famílias dos terceirizados eram reunidas com a obrigação implícita de votar em alguém.

Que ninguém pense que a terceirização atingirá somente atividades secundárias. Quando for sancionada a lei pelo presidente Temer (PMDB), uma escola, por exemplo, que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade, também passará a ter respaldo para contratar professores terceirizados, sem passar por qualquer seletivo, que significa salários menores e menos garantia de uma educação de qualidade.

Desta forma, o Brasil desce ladeira abaixo, retirando conquistas que foram alcançadas sob suor e lágrima – e muitas vezes até sangue – de uma geração que enfrentou inclusive uma ditadura militar nos anos de chumbo. Analisando bem as manifestações nacionais orquestradas no impeachment, agora dá para imaginar que aquele patinho amarelo, que era um dos símbolos dos protestos, nada mais era do que o povo, que mais uma vez não só vai pagar o pato, como se mostrou o verdadeiro patinho enganado mais uma vez.

P.S.: Artigo publicado originalmente na Folha de Boa Vista

jesseroraima@hotmail.com

quinta-feira, março 23, 2017

Escondidinho de macarrão


Enrolados em casos de corrupção, os políticos investigados pela Operação Lava Jato tentam aprovar, no Congresso, uma reforma política com a introdução da lista fechada, que nada mais é do que uma forma de sobreviverem a essa avalanche que atinge a política brasileira no país da “carne podre com papelão”.

O eleitor assiste a tudo como se fosse um programa de auditório tipo “Domingão do Faustão”, aquele que babaquizou o Brasil há anos na base do “senta e aplaude”. Com mais de 30 partidos, a maioria servindo como garota de aluguel, é praticamente impossível conhecer a posição ideológica de cada um deles (aliás, que ideologia tem esses partidos que se vendem a cada pleito eleitoral?).

Se colocarem todos na mesma panela, poucos resistiriam à realidade, pois a maioria serve apenas para se vender aos grandes partidos a fim de sustentar o grande esquema que aí está, surrupiando os cofres públicos desde os primórdios da República. Esses “partidos nanicos” acabam fazendo um leilão eleitoral a cada disputa, com seus “donos” abocanhando os farelos do grande bolo da corrupção mantida até então pelo Lava Jato.

Isso significa que a chamada lista fechada, a qual está sendo colocada na reforma política, seria uma forma de os partidos abrigarem os corruptos de sempre para que continuem sendo eleitos em 2018, desta vez sem aparecerem nominalmente, se escondendo nas listas apresentadas pelos partidos. Reeleição, neste sentido, significaria para os corruptos o foro privilegiado para se livrarem das investigações e das delações que estão por vir.

Para isso, no sistema de lista fechada, bastaria que os partidos colocassem o nome dos políticos corruptos no topo da lista para que eles sejam eleitos. Afinal, nessa forma de votação, o eleitor deixaria de votar nos nomes dos políticos e passaria a escolher os partidos com suas listas recheadas de corruptos.

Essa forma de votação mais parece com o que o brasileiro já está acostumado a fazer com clube de futebol, em que o cidadão escolhe um time para torcer já com os 11 jogadores apontados pelo técnico. E os políticos sabem que o brasileiro pode ser facilmente manipulado quando torce por um clube ou, neste caso, por uma legenda.

E tudo o que os políticos não querem é uma reforma política que surja a partir de uma consulta popular, a qual com certeza apontará a necessidade do fim do foro privilegiado e do caixa 2. E se o povo não estiver atento, transformará a disputa eleitoral em uma torcida por sigla partidária como se fosse um time de futebol, que pode contratar como goleiro uma pessoa condenada por um crime bárbaro, sem passar pelo crivo do torcedor, na base do “escondidinho de macarrão”.

P.S.: Artigo publicado originalmente na Folha de Boa Vista

jesseroraima@hotmail.com

quarta-feira, março 22, 2017

Carne podre


Chegou o momento de a Polícia Federal ser questionada - tudo o que os políticos corruptos investigados queriam, pois um furacão ameaça desabar sobre a cabeça da instituição considerada mais séria deste país na atualidade. Seu trabalho investigativo passou a ser colocado em dúvida a partir da Operação Carne Fraca, que mexeu não apenas no bolso dos maiores exportadores de carne do país, mas também dos mais ricos anunciantes da TV Globo e de outras grandes emissoras.

O momento também será crucial para o senso crítico da população, a qual foi duramente manipulada desde Collor, o caçador de marajás criado pela Globo, e mais recentemente com o golpe do impeachment, também apoiado pela poderosa emissora, que alcançou a finalidade de colocar no poder esse grupo que tenta enterrar a Operação Lava Jato e está fazendo de tudo para passar a conta da corrupção ao povo, por meio da Reforma da Previdência.

Com seus anunciantes atingidos em cheio pela Operação Carne Fraca, agora as principais TVs do país, em especial a Globo, tentam desacreditar ou pôr em dúvidas as investigações sobre os grandes nomes do setor alimentício. Afinal, o escândalo fez com que os maiores importadores, como a União Europeia e a China, anunciassem restrições à carne brasileira, o que deve provocar um rombo nas contas das grandes empresas investigadas, as mesmas que anunciam principalmente na Globo (inclusive seus principais medalhões são garotos-propagandas dessas marcas).

Desfazer esse nó com enredo internacional, envolvendo muita grana e credibilidade da exportação brasileira, não é fácil. O caminho mais curto será desacreditar as investigações da Polícia Federal, satisfazendo os grandes importadores internacionais, mas que também lança dúvidas sobre a Operação Lava Jato, pois será aberta uma brecha para os políticos alegarem que houve excessos nas investigações sobre os casos de corrupção.

Enquanto todos assistem a essa queda de braço da PF x mídia, das grandes marcas alimentícias x grandes importadores, do governo x mercado e da Globo x opinião pública, os políticos agem serelepe no Congresso para aprovar uma reforma eleitoral – essa sim, a verdadeira “carne pobre” que poderá ser servida na mesa do trabalhador brasileiro.

Os políticos correm por fora. Eles não estão preocupados com as importações brasileiras, com a situação do povo brasileiro e com as grandes questões do país. Tão somente querem livrar seus pescoços da guilhotina. Que ninguém duvide. Eles estão tramando, na surdina, maquiando a “carne podre” da política brasileira.

P.S.: Artigo publicado originalmente na Folha de Boa Vista

jesseroraima@hotmail.com

Sinal vermelho

Jessé Souza* O sinal vermelho vem do Rio de Janeiro, mais uma vez. Por lá, cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estad...